Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno filtro para admissão de recurso especial

A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

, analisaremos como pode o Tribunal "ad quem", em sede de reexame necessário, vir a aplicar adequadamente o

Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia

JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia

Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas

O ex-prefeito alega que houve desrespeito ao posicionamento do Supremo em relação a competência dos

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.

Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

STF julga nesta quarta se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de delatados

alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia

Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia